STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Tarifa de água pode ser progressiva

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto